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mulher ligando pra fazer portabilidade numérica
Leandro Campos

Leandro Campos

Portabilidade numérica: entenda o que é e como ela funciona

Portabilidade numérica: entenda o que é e como ela funciona
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Você sabe o que é portabilidade numérica? Se a sua resposta foi negativa, está na hora de entender como a portabilidade funciona, a fim de garantir que seus direitos sejam sempre preservados e respeitados. Apesar de ser um procedimento simples, a portabilidade ainda pode gerar algumas dúvidas.

Neste artigo, vamos falar sobre o tema e mostrar como a portabilidade pode ser usada como uma aliada para a otimização de recursos, a diminuição de custos e a melhoria de resultados, inclusive em empresas que usam o sistema VoIP para fazer suas ligações.

Continue a leitura para se manter informado e esclarecer questões relevantes sobre o assunto, a fim de obter condições cada vez mais vantajosas. Confira!

O que é portabilidade numérica?

Portabilidade numérica é o processo que permite que o consumidor troque sua operadora de telefone, sem que o seu número seja alterado. Esse serviço já está em vigor há quase dez anos e é cada vez mais requisitado pelos brasileiros.

A solicitação acontece diante de diversas situações, mas, normalmente, dá-se quando o cliente considera que os serviços da operadora não o atendem satisfatoriamente ou que as tarifas e taxas não cabem mais no seu bolso.

Disponível para o consumidor brasileiro desde o ano de 2007, a portabilidade teve seu processo de implantação iniciado em 2008, seguindo gradativamente até que todos os DDDs do país pudessem ter cobertura do serviço.

As portabilidades podem ser de 3 tipos no Brasil: de operadora, de endereço e de plano. No caso de portabilidade de operadora, o consumidor pode solicitar a troca de empresa sem que seu número sofra alteração, como mencionado.

Já quando se trata da portabilidade de endereço, a mesma linha de telefone fixo pode ser transferida para outro local, sem a necessidade de mudanças no número ou operadora.

Por fim, a portabilidade de plano possibilita que o plano contratado com determinada operadora seja modificado, sem a necessidade de mudança no número. Essa opção é válida sem distinção para modificações em planos controle, pré e pós-pagos.

Quais são os casos em que a portabilidade numérica é possível?

Seja entre telefones fixos, seja entre telefones móveis, a portabilidade numérica, hoje em dia, está liberada para acontecer com sucesso. Com o grande avanço da tecnologia, é possível, até mesmo, realizar o procedimento para a telefonia VoIP, opção interessante e econômica para organizações corporativas.

No entanto, não será possível que essa troca aconteça entre os serviços de telefonia fixa para móvel ou vice-versa. Antes de pedir a portabilidade, é válido se informar sobre o seu contrato de fidelização, a fim de não perder vantagens e benefícios, além de pagar apenas o valor justo relativo a uma eventual multa.

Se você pretende fazer a portabilidade para os números de sua empresa, é comum que um representante da operadora vá até onde o cliente está — ou seja, até seu endereço. Devem ser separados documentos de identificação e CNPJ, bem como precisa ser fornecido o nome da operadora original. Também será necessário assinar uma carta de portabilidade.

Como se dá a portabilidade para telefonia fixa e móvel?

Quando se trata de telefonia fixa e móvel, é possível solicitar a mudança de operadora e ter seu número original mantido, porém, desde que ele esteja ainda dentro da mesma área local.

Essa opção é excelente para empresas que acabam mudando sua localização e precisam manter o contato, o que evita a perda de clientes. O processo é concluído em até três dias.

O que é preciso na hora de pedir a portabilidade?

Para pedir a portabilidade, é preciso entrar em contato com a operadora para a qual você deseja mudar. O contato pode acontecer tanto pessoalmente quanto por ligação telefônica, a fim de confirmar todos os dados necessários. Em ambos os casos, é preciso que o titular da conta antiga seja o mesmo da nova linha.

Depois disso, é gerado um protocolo, pelo qual o consumidor poderá acompanhar o andamento do seu processo e entrar em contato sempre que sentir necessidade. Se a portabilidade for realizada entre operadoras, pode ser cobrado um valor de, no máximo, R$ 4,00 pelo serviço.

Nem sempre esse valor é cobrado do cliente, por isso, é importante entrar em contato com a operadora para tirar dúvidas e certificar-se da execução correta do procedimento. Portabilidades que ocorrem dentro da mesma operadora, como mudança de endereço e/ou alterações no plano até então contratado, não podem sofrer cobranças.

Também é preciso atentar para cláusulas de fidelização nos planos, assim como tempos mínimos para mudanças, que, se estiverem presentes no contrato, podem inviabilizar possíveis alterações.

Como se dá a portabilidade para operadoras VoIP?

Ainda que a portabilidade numérica seja necessária para uma empresa, conservar o mesmo número é uma grande vantagem para não confundir e nem perder clientes durante a migração para uma operadora VoIP.

Durante esse período, o número continua em pleno funcionamento, sendo que a empresa que vai receber o número/NVoIP se responsabiliza por informar a data e o horário da portabilidade. A utilização poderá ocorrer normalmente a partir dessa determinação, só que de acordo com os serviços da nova operadora contratada.

No entanto, é importante mencionar que, devido à falta de regulamentação sobre o tema pela Anatel, nem todas as portabilidades VoIP são aceitas. É certo que levar o número VoIP para uma operadora convencional é possível, mas algumas portabilidades de VoIP para VoIP não o são; e o mesmo acontece em casos de uma operadora fixa para VoIP.

Ocorre, ainda, que algumas operadoras VoIP se recusam a fazer a liberação da portabilidade do número de seu cliente, dificultando a escolha do consumidor.

O tempo para a concretização da portabilidade para VoIP é geralmente um pouco maior: de 5 a 15 dias úteis.

Saber como a portabilidade funciona é, sem dúvidas, uma das maiores facilidades oferecidas atualmente, pois poupa tempo, investimentos e todo o desgaste com o atendimento das operadoras quando o cliente está insatisfeito. Agora que você já sabe como é todo o procedimento, pode se preparar com calma para solicitá-lo.

Essas orientações foram úteis para você? Se quiser saber mais sobre os benefícios do VoIP para sua empresa e ficar sempre bem informado, confira nosso artigo: “Por que sua empresa precisa usar um sistema de telefonia VoIP?”.