Como fazer portabilidade numérica
Lívia Amorim

Lívia Amorim

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Portabilidade numérica: entenda o que é e como ela funciona

Portabilidade numérica: entenda o que é e como ela funciona
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Você sabe o que é portabilidade numérica? Se a sua resposta foi negativa, está na hora de entender como a portabilidade funciona. Saiba como garantir que seus direitos sejam sempre preservados e respeitados.

Apesar de ser um procedimento simples, a portabilidade ainda pode gerar algumas dúvidas. Neste artigo, vamos falar sobre o tema e mostrar como a portabilidade pode ser usada como uma aliada para a otimização de recursos, a diminuição de custos e a melhoria de resultados, inclusive em empresas que usam o sistema VoIP para fazer suas ligações.

Ficou curioso? Continue a leitura para se manter informado e esclarecer questões relevantes sobre o assunto. Só assim você obtem condições cada vez mais vantajosas. Confira!

O que é portabilidade numérica?

Portabilidade numérica é o processo que permite que o consumidor troque sua operadora de telefone, sem que o seu número seja alterado. Esse serviço já está em vigor há mais de dez anos e é cada vez mais requisitado pelos brasileiros.

A solicitação acontece diante de diversas situações. Mas, normalmente, dá-se quando o cliente considera que os serviços da operadora não o atendem satisfatoriamente ou que as tarifas e taxas não cabem mais no seu bolso.

Disponível para o consumidor brasileiro desde o ano de 2007, a portabilidade teve seu processo de implantação iniciado em 2008, seguindo gradativamente até que todos os DDDs do país pudessem ter cobertura do serviço.

Tipos de portabilidade

As portabilidades podem ser de 3 tipos no Brasil: de operadora, de endereço e de plano. No caso de portabilidade de operadora, o consumidor pode solicitar a troca de empresa sem que seu número sofra alteração, como mencionado.

Já quando se trata da portabilidade de endereço, a mesma linha de telefone fixo pode ser transferida para outro local, sem a necessidade de mudanças no número ou operadora.

Por fim, a portabilidade de plano possibilita que o plano contratado com determinada operadora seja modificado, sem a necessidade de mudança no número. Essa opção é válida sem distinção para modificações em planos controle, pré e pós-pagos.

Quais são os casos em que a portabilidade numérica é possível?

Seja entre telefones fixos, seja entre telefones móveis, a portabilidade numérica, hoje em dia, está liberada para acontecer com sucesso. Com o grande avanço da tecnologia, é possível, até mesmo, realizar o procedimento para a telefonia VoIP, opção interessante e econômica para organizações corporativas.

No entanto, não será possível que essa troca aconteça entre os serviços de telefonia fixa para móvel ou vice-versa. Antes de pedir a portabilidade, é válido se informar sobre o seu contrato de fidelização. Assim você garante que não perderá vantagens e benefícios, além de pagar apenas o valor justo relativo a uma eventual multa.

Se você pretende fazer a portabilidade para os números de sua empresa, é comum que um representante da operadora vá até onde o cliente está — ou seja, até seu endereço. Devem ser separados documentos de identificação e CNPJ. Ainda é preciso informar o nome da operadora original além de ser necessário assinar uma carta de portabilidade.

Como se dá a portabilidade para telefonia fixa e móvel?

Quando se trata de telefonia fixa e móvel, é possível solicitar a mudança de operadora e ter seu número original mantido. Porém, desde que ele esteja ainda dentro da mesma área local.

Essa opção é excelente para empresas que acabam mudando sua localização e precisam manter o contato, o que evita a perda de clientes. O processo é geralmente concluído em até três dias.

O que é preciso na hora de pedir a portabilidade?

Para pedir a portabilidade, é preciso entrar em contato com a operadora para a qual você deseja mudar. O contato pode acontecer tanto pessoalmente quanto por ligação telefônica, a fim de confirmar todos os dados necessários. Em ambos os casos, é preciso que o titular da conta antiga seja o mesmo da nova linha. Se você tem interesse em mudar a titularidade, isso pode ser feito posteriormente já na nova operadora, após a conclusão da portabilidade.

Depois disso, é gerado um protocolo. Através dele o consumidor poderá acompanhar o andamento do seu processo e entrar em contato sempre que sentir necessidade. Se a portabilidade for realizada entre operadoras, pode ser cobrado um valor de, no máximo, R$ 4,00 pelo serviço.

Nem sempre esse valor é cobrado do cliente. Atualmente, grande parte das portabilidades acontecem sem essa taxa de cobrança. Mas atenção: portabilidades que ocorrem dentro da mesma operadora, como mudança de endereço e/ou alterações no plano até então contratado, não podem sofrer cobranças.

Também é preciso atentar para cláusulas de fidelização nos planos, assim como tempos mínimos para mudanças, que, se estiverem presentes no contrato, podem inviabilizar possíveis alterações.

Como se dá a portabilidade para operadoras VoIP?

Ainda que a portabilidade numérica seja necessária para uma empresa, conservar o mesmo número é uma grande vantagem para não confundir e nem perder clientes durante a migração para uma operadora VoIP.

Durante esse período, o número continua em pleno funcionamento, sendo que a empresa que vai receber o número/NVoIP se responsabiliza por informar a data e o horário da portabilidade. A utilização poderá ocorrer normalmente a partir dessa determinação, só que de acordo com os serviços da nova operadora contratada.

No entanto, é importante mencionar que, devido à falta de regulamentação sobre o tema pela Anatel, nem todas as portabilidades VoIP são aceitas. É certo que levar o número VoIP para uma operadora convencional é possível, mas algumas portabilidades de VoIP para VoIP não o são; e o mesmo acontece em casos de uma operadora convencional para VoIP.

Ocorre, ainda, que algumas operadoras VoIP se recusam a fazer a liberação da portabilidade do número de seu cliente, dificultando a escolha do consumidor.

O tempo para a concretização da portabilidade para VoIP é geralmente um pouco maior: de 5 a 15 dias úteis.

Saber como a portabilidade funciona é, sem dúvidas, uma das maiores facilidades oferecidas atualmente, pois poupa tempo, investimentos e todo o desgaste com o atendimento das operadoras quando o cliente está insatisfeito. Agora que você já sabe como é todo o procedimento, pode se preparar com calma para solicitá-lo.

Essas orientações foram úteis para você? Se quiser saber mais sobre os benefícios do VoIP para sua empresa e ficar sempre bem informado, confira nosso artigo: “Por que sua empresa precisa usar um sistema de telefonia VoIP?”.

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